1. Acesso Direto e Pré-requisitos |
Resolução 05/2002 |
2. Atividades do Médico Residente |
Lei Nº 6.932, 07/07/1981 |
3. Alojamento e Alimentação do Residente |
Lei nº 6.932/81 art. 4º, modificado pela
Lei nº 10.405/02 § 1º |
4. Avaliação do Médico Residente durante a residência |
Resolução 04/2002 (Art. 23, alínea h)
Resolução 05/2002 (Artigos 13 14 e 15) |
5. Bolsa de Estudos do Médico Residente |
Resolução 01/2001 (art. 6º § 1º)
Resolução 04/2002 (Art. 38)
Lei nº 10.405/02 (Art. 4º) |
6. Certificado de Residência Médica
Registro na Comissão de Residência Médica
Registro no Conselho Federal Medicina |
Decreto nº 80.281/77 (Art. 5º)
Resolução 04/2002 (Art. 25 e 26) |
7. Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM (criação, conceito, finalidade e composição) |
Decreto nº 80.281/77
Resolução 04/2002 |
8. Comissão Estadual de Residência Médica (criação, composição, competência) |
Resolução 02/2002 |
9. Coordenadoria Regional da Comissão Nacional de Residência Médica |
Resolução 04/2002 (Artigos 41 a 45) |
10. COREME (atribuições, reuniões) |
Resolução 04/2002 (Artigos 46 a 49) |
11. Concurso Público para admissão na Residência Médica |
Resolução 01/2000
Resolução 03/2001 (Artigos 1º e 3º)
Resolução 04/2002 (Art. 23 alínea g) |
12. CRM obrigatório para o certificado de Residência Médica |
Resolução 04/2002 (art. 26 alínea c) |
13. Carga horária anual mínima de programa de Residência Médica |
Lei 6.932/81 (Art. 5º)
Resolução 05/2002 (artigos 1º ao 9º) |
14. Data de início da Residência Médica |
Resolução 03/2002 (Art. 1º) |
15. Data para solicitação de credenciamento de programa de residência Médica à CNRM |
Resolução 01/2001 (Art. 1º)
Resolução 04/2002 (Art. 27 item 1) |
16. Diligência e Exigência |
Resolução 02/2001
Resolução 03/2001
Resolução 04/2002 (Artigos 30 e 31) |
17. Descredenciamento |
Resolução 04/2002 (Art. 36) |
18. Edital |
Resolução 01/2000
Resolução 04/2002 (Artigos 53 a 55) |
19. Equivalência da residência médica com Curso de Especialização e Título de Especialista |
Lei 6.932/81 (Artigos 1º e 6º) |
20. Especialidades Médicas Credenciáveis e Conteúdos Programáticos respectivos |
Resolução 05/2002 |
21. Expressão " Residência Medica " |
Lei n° 6.932/81 (Art. 1°, § 2°) |
22. Folga semanal de Médico Residente |
Lei n° 6.932/81 (Art. 5°, § 1°) |
23. Interrupção de Programa de Residência Médica |
Lei n° 6.932/81 (Art. 7°) |
24. Licença maternidade |
Lei n° 6.932/81 (Art. 4°, § 3º) |
25. Número de Programa de Residência Médica que o médico pode cursar |
Resolução 04/2002 (Artigos 56 e 57) |
26. Oferecimento de anos adicionais |
Resolução 01/2000 (Art. 4º)
Resolução 05/2002 (Art. 8º) |
27. Participação das Sociedades de Especialidades Médicas |
Decreto nº 80.281/77
Resolução 04/2002 (Art. 21) |
28. Preceptoria e Supervisão do Programa de Residência Médica |
Lei nº 6932/81 (Art.1º)
Resolução 04/2002 (Artigo 23º alíneas c, d, e)
Resolução 05/2002 (Art. 16) |
29. Preenchimento de vagas de Desistência |
Resolução 03/2002 (Art. 2º) |
30. Previdência Social e Contribuições |
Lei 6932/81 (Art. 4º, § 2º) |
31. Representação e processo eleitoral do Médico Residente |
Resolução 04/2002 (Artigos 50, 51 e 52) |
32. Requisitos mínimos da Instituição |
Resolução 04/2002 (Art. 22) |
33. Requisitos mínimos do Programa |
Resolução 04/2002 (Artigos 23 e 24) |
34. Sistemática do credenciamento de Residência Médica |
Resolução 04/2002 (Artigos 27 a 31) |
35. Situação do médico residente em Programa de Residência Médica que foi descredenciado |
Resolução 01/2001 (Art. 6º)
Resolução 02/2001
Resolução 04/2002 (Art. 38) |
36. Solicitação de Aumento de Vagas |
Resolução 01/2001 (Art. 2º)
Resolução 04/2002 (Art. 24) |
37. Transferência de Médicos Residentes |
Resolução 01/2001 (Art. 6º, § 1º)
Resolução 04/2002 (Artigos 37 a 40) |
38. Visitas de Verificação |
Resolução 03/2001 (Art. 2º)
Resolução 04/2002 (Artigos 32 a 35) |
