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Opinião

Medicina como arte, ciência e palavras

O médico e escritor português Miguel Torga, que passou sua adolescência como imigrante no Brasil, afirmou certa vez que sempre fora apaixonado pela anamnese. Em suas palavras, "o relato dos padecimentos feito pelo doente à cordialidade inquisidora do médico". Talvez seja este momento, aquele no qual o paciente descreve de maneira única a sua experiência frente ao mal que lhe aflige, os seus medos, anseios e desejos, o cerne da prática médica. Cabe ao médico ouvir atentamente, e realizar - em um processo que só encontra similar nas mais depuradas formas de arte - a interpretação de todas as manifestações verbais e não verbais que conduzem ao diagnóstico e tratamento corretos. Infelizmente, tal dimensão artística da medicina é atualmente detratada em função de uma superestimação do saber científico, como se o processo de formulação de um diagnóstico fosse apenas a elaboração de uma teoria científica e os doentes fossem conjuntos reproduzíveis de sinais e sintomas contidos em compêndios médicos. É este cisma entre a arte e a ciência o principal responsável pela crise que vivenciamos na nossa prática.

Aproveitadores - e este é o melhor termo para defini-los - encontraram nesta crise, que forçosamente deve ser reconhecida, a oportunidade do lucro fácil. Alegando a necessidade de humanização da prática médica e o combate ao paradigma exclusivamente biologicista e tecnicista, propuseram um novo modelo de atenção à saúde. Esta imprudente experiência, que obviamente encontra clamor entre os gestores que querem reduzir seus custos com a assistência à saúde e a população que quer ser ouvida, postula que aos médicos caberiam apenas os casos que exigissem tecnologia médica para a sua resolução. O paciente, ou usuário, poderia ser atendido nas unidades básicas de saúde por um profissional não-médico, que o ouviria e tomaria as medidas adequadas ao caso, desta forma aumentando supostamente a resolutividade do sistema. Ora, para que as medidas adotadas frente ao paciente sejam adequadas, torna-se fundamental a elaboração de um diagnóstico e de um plano terapêutico. Diagnóstico este que envolve uma dimensão científica, mas fundamentalmente humana e artística. Não é esta a própria definição da medicina?

Deve-se reconhecer que este modelo não é inofensivo, mas possui limitações e perigos que certamente levam a conseqüências nefastas e mesmo trágicas. O médico residente, que desempenha suas atividades de aprendizado e assistência na porta de entrada do sistema público de atenção à saúde, conhece bem os efeitos desta arriscada empreitada que teima ser experimentada. É ao pronto-socorro que recorre a população humilde com doenças graves, seqüelas e incapacidades decorrentes de atrasos diagnósticos ou imperícia técnica, decorrentes de atendimento inicial por profissionais não capacitados. Não seria o custo do tratamento destes resultados muito superior que o custo de realizar uma medicina de verdade, com médicos?

O projeto de lei do Ato Médico (PL 25/2002, substitutivo do senador Tião Viana) frustra a aplicação deste modelo de atenção, que propositadamente mistura conceitos e destrói definições. O projeto não diz nada além do óbvio, definindo como atos privativos do médico a formulação do diagnóstico médico e a prescrição terapêutica das doenças. Esta resolução é fundamentalmente necessária, pois impede os excessos arriscados decorrentes da manipulação do conceito da medicina e abre caminho para a multidisciplinariedade - que não deve ser confundida com desordem e só pode existir com o estabelecimento de limites precisos de atuação entre os vários membros da equipe de saúde. Entretanto, cabe afirmar que o ato médico não se restringe ao projeto de lei. Defender o ato médico não é apenas interceder pela sua regulamentação legal, mas principalmente resguardar a definição da medicina, em todas as suas dimensões. Avocar-nos o nosso papel enquanto médicos implica em reconhecer e suplantar a crise entre a ciência e a arte. A linguagem falada e a palavra são as principais ferramentas diagnósticas e terapêuticas do médico, e infelizmente algumas vezes não as valorizamos desta maneira. O custo de não ouvirmos os nossos pacientes já é patente, e poderá se tornar ainda mais caro caso não o façamos com urgência.

Márcio Coutinho

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O Joio, o Trigo e a FEPECS

A Residência Médica está ameaçada. Desde 1o de dezembro de 2004, todos os programas da Secretaria Estadual de Saúde (SES) estão em diligência pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Os motivos alegados: a publicação irregular do edital de concurso para 2005 e a evidência de outras irregularidades que comprometem esses programas, conforme consta na Portaria da Comissão Nacional de Residência Médica.

Por edital irregular entenda-se a inclusão neste de vagas para programas que já estavam em diligência anteriormente. Ao oferecer vagas, ofereciam na verdade o risco ao médico candidato de ingressar em um programa cuja qualidade e futuro eram duvidosos e estavam em questionamento pelo MEC.

Por outras irregularidades, deve-se entender a mesma coisa e muito além.
É necessário dizer do risco de descredenciamento, fechamento do programa e remanejamento dos residentes. Ano passado o estado de São Paulo sofreu com o descredenciamento em massa de vários programas, incluindo o de um hospital inteiro. A própria Comissão Estadual foi destituída e foi nomeado um interventor. Os motivos: “diversas irregularidades”.

Mas em Brasília a situação deveria ser diferente. Há 3 anos a Comissão Distrital de Residência Médica deveria ter sido criada, conforme resolução do MEC. Não foi possível. Faltou apoio e condições. Mas, principalmente, faltou a visão de que essa comissão seria necessária.

A Secretaria de Saúde do DF tem a FEPECS como entidade administrativa, gerenciadora, incentivadora e regulamentadora da pesquisa e do ensino na área da saúde. Nela há um departamento específico, responsável pela residência médica.
Mas foi justamente esta a entidade que publicou o edital. Por outro lado, foi esta entidade que organizou o concurso, de grandes proporções, que atraiu colegas médicos de todo o Brasil, como ocorre tradicionalmente a cada ano.

Mas é esta a entidade que há meses deveria ter noção da “diversas irregularidades” que justificaram a diligência. Por outro lado, é esta a entidade que projeta a implantação de uma vasta rede de bibliotecas virtuais em todos os Hospitais do DF.

Vários meses esta própria entidade fosse convidada para presidir e implantar a Comissão Distrital de Residência Médica (CDRM) do DF. O convite foi recusado na ocasião.

Os quase seiscentos médicos residentes têm, em seus respectivos serviços, preceptores, coordenadores de programas de residência e, em cada hospital, uma Comissão de Residência Médica (COREME), responsável pelos programas de residência médica daquela instituição.

Mesmo com tantos responsáveis pela respectivos dência médica, ainda assim todos os programas entraram em diligência. Foram questionados a ponto de sua continuidade ser ameaçada.

A crise é séria. A ABRAMER não se cansou de alarmar sobre as “diversas irregularidades” e, mais do que isso, desde dezembro foram realizadas reuniões em cada hospital com o objetivo de conscientizar os médicos residentes da seriedade da situação.

Mas o peixe fora vendido – e comprado – com a idéia de que se tratava de uma questão política, uma retaliação a interesses desconhecidos. Uma rixa com origens acima de nossa mortal compreensão a nos atirar resvalados estilhaços.

Enquanto o tempo passava, os médicos residentes se preocupavam com o pior. As “diversas irregularidades” envolviam pontos acima da sua capacidade de resolução. Pontos relativos a moradia, descontos em remuneração e condições de trabalho. A piora destas últimas, em queda vertiginosa, era chamada de “crise sazonal” de final de ano. Uma crise cara, pela qual o residente pagaria com o descredenciamento de seu programa. Mais que isso, a crise não seria bem compreendida pelos infelizes necessitados dos serviços de saúde desta capital, os quais poderiam ter escolhidos meses mais afortunados para sucumbir a suas enfermidades.

Inesperadamente, ao olhar de todos, nada disso era confirmado. O ocultamento destas condições atrás de um véu de fotos, declarações e placas transformavam os arautos da verdade em mentirosos anônimos abaixo da mídia.

A residência médica sucumbindo à maré baixa...

Criou-se, então, uma Comissão Distrital de Residência Médica. Nomeada, instituída, imposta, temporária, destinada a arrumar a casa e condenada às críticas dos que nunca deveriam ter permitido o agravamento da situação até este ponto.

A Comissão Distrital seria a entidade mais próxima da representação social na gerência e regulamentação dos programas de Residência Médica. Há 13 hospitais que oferecem residência médica no DF. Oito pertencem ao Governo do Distrito Federal.

A FEPECS é do GDF.

A Comissão Distrital não é.

A FEPECS poderia ter montado a Comissão Distrital há alguns anos, mas não o fez.
Assim, a FEPECS implementou melhorias na regulamentação dos preceptores, projetou bibliotecas virtuais com portais gigantescos e criou até mesmo uma Faculdade “PBL” de Medicina. Permaneceu como única observadora dos programas de residência médica da SES. A condição de tais programas se agravou.

A COREME de cada Hospital , por sua vez, estão próximas dos preceptores, convivem diariamente com o médico residente. Dispõe de maior agilidade na resolução e prevenção dessas situações.

A Secretaria de Saúde poderia reforçar a independência das COREMES e reafirmá-las como unidade executiva da Residência Médica.

A FEPECS tem promissor futuro em fomentar a pesquisa devendo também incentivar a qualidade de ensino. A FEPECS não pode, por exemplo, perder tempo ameaçando e expondo residentes na pessoa de um preceptor reprovado na avaliação de seus alunos em uma regional e que, incoerentemente, em não conseguindo manter o nível de qualidade como preceptor, passa a integrar parte do quadro de chefia dos Programas de Residência, impondo clima de terror e subserviência até chegar aos médicos residentes.

Essa configuração torna a residência médica do DF um alvo fácil para, se é que eles existem, interesses escusos de retaliação por parte de seis ou sete despreparados, conforme já disseram.

Enfim, é lamentável que a classe dos Médicos Residentes deva se mobilizar para defender a sua própria existência e sua condição de trabalho, em um extremo de atitude que é a paralisação. Ao defender o melhor para o Médico Residente, defende-se também a da excelência do serviço de todo profissional de Saúde além do bem comum à população.

A Comissão Distrital de Residência Médica seria o espaço imparcial e representativo para a defesa da qualidade da Residência Médica.

A FEPECS poderia concentrar seus esforços em projetos de melhoria da Residência Médica, não sendo conivente com descaso e nem cúmplice de ameaças aos Médicos Residentes, investindo em trajetos vitoriosos para a pesquisa e a qualidade de ensino.

As COREMEs seriam as unidades executivas, as quais se reportariam à Comissão Distrital quando necessário em suas questões técnicas. Uma vez representativas e paritárias (mesmo número de preceptores e residentes), seriam sempre legítimas para a resolução de problemas e encaminhamento dos mesmos.

Separem-se as coisas, porque do joio não se faz pão. Uma Comissão Distrital fortalecida, sem ingerências ou comandos paralelos, não só abriria espaço para a defesa legítima dos Programas de Residência como também evitaria que, por infortúnios periódicos ou “crises sazonais”, decisões “estrangeiras” sobre os Programas de Residência médica do DF tomassem a repercussão atual. A Comissão Distrital é legítima, representativa e tem função – que não é de outrem – de representar a Comissão Nacional.

Porque quando restasse só o trigo, aí o Médico Residente poderia, de forma positivamente serena, se preocupar apenas com o que é seu. Como já tentaram dizer, sem preocupações com luvas ou seringas, o residente poderia elevar a qualidade de seus programas até que sejam, sem dúvida, aí sim, os melhores do país.

 





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